sexta-feira, 18 de julho de 2008

O QUE É O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE

Palestra O que é a Observância do Princípio Constitucional da IMPESSOALIDADE na Administração Pública 17/07/2008 / 19h / Aud 411 / CCHLA

Dr João Ricardo Coelho Conselheiro da OAB/PB e Presidente do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado da Paraíba / FOCCO
Estudante Geraldo debatendo
a temática à luz do papel dos meios de comunicação de massa

quarta-feira, 16 de julho de 2008

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 1988/2008 11/07/2008
Palestra: O que é
a observância
do Princípio

Constitucional
da LEGALIDADE

na Administração
Pública

Dr. Alexandre Guedes
(Presidente da Comissão
dos Direitos Humanos da
OAB/PB)




segunda-feira, 14 de julho de 2008

MUNICÍPIOS PARAIBANOS

MUNICÍPIOS PARAIBANOS
QUEIMADAS/PB














BOQUEIRÃO / PB














BAÍA DA TRAIÇÃO / PB

domingo, 13 de julho de 2008

MUNICÍPIOS PARAIBANOS

MUNICÍPIOS PARAIBANOS













IGREJA DE SAPÉ / PB



QUEIMADAS / PB

SMECD DE CABACEIRAS / PB















SME PIRPIRITUBA / PB



ÔNIBUS DOS ESTUDANTES DE RIO TINTO

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 1988/2008

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS
ÁREA DE POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL

PROJETO EDUCAÇÃO LEGAL
20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 1988/2008

PROJETO EDUCAÇÃO LEGAL
20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 1988/2008

Dada a aproximação do vigésimo aniversário da Constituição Federal da República Federativa Brasileira e os vários exemplos na atualidade do quanto ainda estamos aquém de corresponder aos seus anseios cidadãos, a equipe do Projeto Educação Legal programou o Seminário 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA que oferecerá uma sucessão de palestras semanais no Campus I da UFPB, para socializar e debater os princípios constitucionais descritos em seu Art. 37[1], mas infelizmente tão pouco praticados na administração da coisa pública.
Para que o evento tenha êxito, contamos com a honrosa participação dos membros das diversas instituições que compõem o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção / FOCCO (TCU, CGU, OAB, MTE, MPF...), com o apoio do DHP/CE; PPGE/UFPB; Coletivo ComJunto; Movimento Educação Pública; AdufPB; DECOMTUR; NUDOC; Pólo Multimídia; PROJETO CINESTÉSICO; e DCE/UFPB.
Aguardamos a relevante participação de todos.

Saudações Acadêmicas e Republicanas,

Professora Drª. Virgínia de Oliveira Silva
Coord. da Área de Política Educacional/DHP/CE/UFPB
Vice-Coordernadora da Linha de Pesquisa Políticas Educacionais/PPGE
Coordenadora do Projeto Educação Legal

[1] Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...


11/07 SEXTA À NOITE (18h às 21h)
AUD 411 CCHLA

TEMA:
O que é a observância do Princípio Constitucional da LEGALIDADE na Administração Pública

PALESTRANTE:

Dr. Alexandre Guedes alexandreguedes11@gmail.com
(Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB e Coordenador Geral do Centro de Defesa dos Direitos Humanos João Pedro Teixeira/CDDH/JPT)


17/07 QUINTA À NOITE (19h às 22h)
AUD 411 CCHLA

TEMA:
O que é a observância do Princípio Constitucional da IMPESSOALIDADE na Administração Pública

PALESTRANTES:
Dr. Inácio M. de S. Filho
inacio.filho@mte.gov.br
(Superintendente Regional do
Min. do Trabalho e Emprego)

Dr. João Ricardo Coelho advocaciajr@rochaecoelho.com.br
(Conselheiro da OAB/PB e Coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção/FOCCO)


23/07 QUARTA PELA MANHÃ (9h às 12h)
AUD 412 CCHLA

TEMA:
O que é a observância do Princípio Constitucional da MORALIDADE na Administração Pública

PALESTRANTES:

Dr. Ádrio Nobre Leite
adrio.nobre@terra.com.br
(Promotor de Justiça e
Curador do Patrimônio Público da Capital)

Dr. Emanuel C. D. Assis
emanuelassis@uol.com.br
(Auditor Fiscal da Receita Federal,
Membro do Segundo Conselho de Contribuintes do Min. da Fazenda e Professor da ESAF do Min. da Fazenda)


29/07 TERÇA PELA MANHÃ (9h às 12h)
AUD 411 CCHLA

TEMA:
O que é a observância do Princípio Constitucional da PUBLICIDADE da Administração pública

PALESTRANTES:
Dr. Rainério R. Leite raineriorl@tcu.gov.br
(Secretário do Controle Externo do
Tribunal de Contas da União)

Dr. Jaci F. Sobrinho
jaci.f.sobrinho@cgu.gov.br
(Chefe da Controladoria Geral da União / CGU/PB)


08/08 SEXTA À NOITE (19h às 22h)
AUD 411 CCHLA
TEMA:
O que é a observância do
Princípio Constitucional da EFICIÊNCIA na Administração Pública

PALESTRANTE:
Dr. Kleber Martins de Araújo klebermartins@prpb.mpf.gov.br
(Procurador da República/PB/MPF)

Comissão Organizadora
Profª Drª Virgínia de Oliveira Silva (DHP/CE)
virluma@gmail.com
Profª Drª Marília Lopes de Campos (DHP/CE) marilia.campos@yahoo.com.br
Profª Drª Ana Thereza C. M. Durmaier (DF/CCHLA)
anaduermaier@gmail.com
Bolsistas e Voluntários do Projeto Educação Legal:
Camylla de O. Dornelas (Pedagogia) camylla.dornelas@gmail.com
Araceli M. F. Cunha (Pedagogia) aramilma@hotmail.com
Bruno S. Gonçalves (Lic. C. Biológicas) brundez@hotmail.com
Valkilene Mendonça (Pedagogia) valkilene.melo@hotmail.com
Hérica S. do Nascimento (Pedagogia) herica.schneider@bol.com
Bolsistas e Voluntários do Projeto Cinestésico:
Gilmar C. de Sousa (Pedagogia) gilmarufpb@hotmail.com
Paula L. Paredes (Pedagogia) paulaleite-20@hotmail.com
Tatiana L. D. de Araújo (Pedagogia) tatianaluna@oi.com.br
Lucas R. P. Gomes (Jornalismo) lcspontes@gmail.com
Maria J. da Silva (Jornalismo) marypretty23@hotmail.com
Janaíne Aires (Jornalismo) janaineaires@gmail.com
Jéssica Nascimento (Jornalismo) jessicart_karol@hotmail.com
Emerson Cunha (Jornalismo) emersoncunha@yahoo.com.br
Mayra M. de Azevedo (Jornalismo) mayra_medeiros@hotmail.com
Ana Paula B. Bonneau (Pedagogia) buzettobonneau@gmail.com
Brenna G. M. da Silva (Jornalismo) brenninhamonteiro@gmail.com
Carlos E. Alves (Relações Públicas) eddie.rpufpb@hotmail.com
Abraão M. Lima (Rádio e TV) abraaomatheus@ig.com.br

Apoio:
DHP-CE / PPGE-UFPB / Projeto Cinestésico / FOCCO / Coletivo ComJunto / NUDOC / DECOMTUR / CCHLA / Pólo Multimídia / ADUFPB / DCE Levante e Lute - UFPB
Movimento Educação Pública

“Até mesmo para modificar uma lei é preciso conhecê-la em sua inteireza. Por outro lado, o conhecimento das leis representa um modo de cobrar sua efetivação dentro das “regras do jogo”. A soberania popular implica cada um como fonte do poder e, como cidadãos, são destinatários das leis. As pessoas identificadas com um campo específico ou com uma área profissional, com maior razão, devem conhecer o contorno legal de sua profissão. Um(a) professor(a) não pode, por exemplo, ignorar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nem o Estatuto do Magistério (se pertencer à área pública) e nem os Acordos Sindicais (próprios da iniciativa privada). A expectativa é que ele deve conhecê-las mais do que os outros cidadãos comuns. Por isso ele é um profissional do ensino. Conhecer as leis é como acender uma luz numa sala escura cheia de carteiras, mesas e outros objetos. As leis acendem uma luz importante, mas elas não são todas as luzes. O importante é que um ponto luminoso ajuda a seguir o caminho.” Carlos Roberto Jamil Cury, in Legislação educacional brasileira

CONTATOS:
Profª Drª Virgínia de Oliveira Silva - virluma@gmail.com
Profª Drª Marília L. de Campos - marilia.campos@yahoo.com.br