A EQUIPE DO PROJETO EDUCAÇÃO LEGAL, LIGADO AO DHP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E AO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFPB, COM O APOIO DE OUTROS COLETIVOS, ESTÁ ORGANIZANDO O SEMINÁRIO DEDICADO AOS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O INTUITO INICIAL É O DE SE PROMOVER O DEBATE ACERCA DO ART 37, NO QUAL SÃO DESCRITOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTAMOS HONROSAMENTE COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O FÓRUM PARAIBANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO / FOCCO.
O NOSSO SEMINÁRIO, MUITO MAIS QUE COMEMORATIVO, REFLEXIVO, ABRANGERÁ TANTO SOBRE O CAMINHO QUE JÁ TRILHAMOS EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUANTO SOBRE AQUELES QUE AINDA TEREMOS DE TRILHAR PARA AMPLIAR OS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS OS INTERESSADOS!
TAL EVENTO OCORRERÁ INICIALMENTE UMA VEZ POR SEMANA NO MÊS DE JULHO E NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, CONFORME LOCAL, DATAS, HORÁRIOS E TEMÁTICAS ABAIXO:
JULHO
11/07 SEXTA À NOITE (18h às 21h) AUD 411 CCHLA
TEMA: O que é a observância do princípio constitucional da LEGALIDADE na Administração Pública
17/07 QUINTA À NOITE (19h às 22h) AUD 411 CCHLA
TEMA: O que é a observância do princípio constitucional da IMPESSOALIDADE na Administração Pública
Debatedor Confirmado
Dr. Inácio Machado de Souza Filho
(Superintendente Regional do Min do Trabalho e Emprego)
23/07 QUARTA PELA MANHÃ (9h às 12h) AUD 412 CCHLA
TEMA: O que é a observância do princípio constitucional da MORALIDADE na Administração Pública
Debatedores a Confirmar
Dr. Emanuel Carlos Dantas de Assis
(Auditor Fiscal da Receita Federal - Conselheiro da Terceira Câmara do Segundo Conselho de Contribuintes - MF )
Dr. Francisco José Pordeus de Souza
(Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado/PB
29/07 TERÇA À MANHÃ (9h às 12h) AUD 411 CCHLA
TEMA: O que é a observância do princípio constitucional da PUBLICIDADE da Administração pública
Debatedores Confirmados
Dr. Rainério Rodrigues Leite
(Secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas da União)
Dr. Jaci Fernandes Sobrinho
(Chefe da Controladoria Geral da União / CGU/PB)
AGOSTO
08/08 SEXTA À NOITE (19h às 22h) AUD 411 CCHLA
TEMA: O que é a observância do princípio constitucional da EFICIÊNCIA na Administração Pública
Debatedor Confirmado
Dr. Kleber Martins de Araújo
(Procurador da República/PB/MPF)
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